Prisão indevida de mais de 100 dias dá indenização

Quando um agente estatal comete uma omissão, o Estado pode ser responsabilizado pelo erro

Previdência poderá descontar dias parados de médicos peritos

A Primeira Seção do STJ negou o mandado de segurança da categoria, mantendo a decisão anterior que considerou o movimento ilegal.

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias

pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

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Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Trabalhador em bloco. Horas de sobreaviso. Dias parados.

serviço, só haveria sobreaviso, se houvesse trabalho durante todo o mês e se nos dias destinados ao repouso ficasse obrigado a telefonar para a empresa.

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada